Projeto de Monitoria
Fontes para o Ensino de História Medieval
Universidade de Pernambuco/campus Petrolina
TESTAMENTOS
Os testamentos na Idade Média abarcavam aspectos jurídicos e religiosos, contendo os últimos desejos do testador sobre a distribuição de seus bens e os cuidados para com sua morte. Influenciado pelo direito romano, gradativamente o ato de testar perdeu espaço na alta idade média por divergir com a estrutura feudal, que dava primazia à centralização da riqueza em uma organização social baseada no direito consuetudinário. Na baixa Idade Média, com o estudo sistemático do direito romano e a difusão de seus preceitos jurídicos, houve uma popularização do ato de testar, como forma de assegurar os desejos do morto com relação à distribuição de seus bens. Os clérigos desenvolveram função fundamental sobre o desenvolvimento de tais processos testamentários e estabeleceram o controle sobre os mesmos. Permeado por questões religiosas e culturais, o ato de testar na Idade Média tinha a função de assegurar a boa morte e o bem estar da alma no além. Para tal, o indivíduo deveria dispor de todos os bens, doando-os à Igreja e aos indivíduos que ocupavam uma posição marginal na sociedade do período. Na estrutura dos testamentos eram discriminados os bens e as doações, assim como apresentava as obrigações resignadas ao pós-morte do testador, que podiam ser em forma de orações e remissões a sua alma, zelo ao túmulo e o comparecimento ao enterro. O ato de testar passou a ser uma ação fundamental para uma boa morte, difundida nos manuais de preparação para a morte. A Igreja estabeleceu uma importante função, sendo mediadora desses processos e se destacando como principal beneficiária, assim como os indivíduos marginalizados e desafortunados na sociedade, como os doentes, os presos e os pobres, os quais asseguravam, a partir de suas condições, a salvação do rico.
O uso dos testamentos no ensino de História Medieval possibilita discutir o imaginário medieval que pode ser abordado a partir dos medos e anseios do homem do período e apresenta-se de forma evidente nas relações de dependência que os mais ricos estabeleciam com os desafortunados.
SANTOS, Italúzia P. C. Testamentos. In: Projeto de Monitoria Fontes para o Ensino de História Medieval (Universidade de Pernambuco/campus Petrolina). Disponível em: https://fontesmedievais.wixsite.com/fontesdomedievo/testamentos
Referências
RODRIGUES, Ana Maria e DURÃES, Margarida. Família, Igreja e Estado: a salvação da alma e o conflito de interesses entre os poderes. Jornadas sobre formas de organização e exercício dos poderes na Europa do sul (séculos XIII-XVIII), 1, Lisboa: História & Crítica, 1989, p. 817-836.
Testamentos. In: Dicionário da Idade Média (organizado por H. R. Loyn). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990.
VILAR, Hermínia Vasconcelos e SILVA, Maria João Marques da. Morrer e testar na Idade Média: alguns aspectos da testamentaria dos séculos XIV e XV. Lusitania Sacra, 4, p. 39-60, 1992.